via O Globo Online
EFE PARIS
O Conselho Europeu dará ênfase à defesa dos direitos dos usuários da rede durante o Fórum de Governabilidade da Internet, que será realizado no Rio de Janeiro em novembro.
A entidade assegurou que já enviou aos organizadores do fórum suas contribuições por escrito. O encontro reunirá especialistas de diferentes países e instituições internacionais para tratar de questões ligadas à popularização da internet e seu uso.
O conselho, que agrupa 47 países europeus, dá grande importância ao serviço público de internet e destaca os direitos dos usuários, sobretudo o da liberdade de expressão. Por outro lado, o órgão acentua a necessidade de segurança na rede, já que a internet vem sendo usada para práticas ilícitas.
E sugere a extensão dos acordos internacionais sobre a 'cybercriminalidade', a proteção de menores e a pirataria. Para o Conselho da Europa, que será representado no fórum pela secretária-geral adjunta Maud de Boer-Buquicchio, a internet deve oferecer o máximo de serviços com o mínimo de restrições e recomenda um 'sistema democrático de governabilidade' como a melhor garantia dos direitos fundamentais.
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