Sociedade deve decidir rumo da relação humano-robô, aponta artigo

via Folha Online

Um dos deveres da sociedade se refere à decisão de aceitar ou não a convivência entre humanos e robôs, antes que as máquinas se tornem tão sofisticadas a ponto de exigirem seus direitos. É essa a principal premissa de um artigo publicado na última edição da revista 'Computer Law and Security Review', disponível na quarta-feira (18).

De acordo com o texto, a rapidez dos avanços tecnológicos significa que ciborgues (híbridos de humanos e robôs) não estão tão longe quanto se pensa.

Para Anna Russel, da Universidade de San Diego, um dos pontos fundamentais na discussão sobre o relacionamento entre homens e robôs é a existência de um parâmetro legislativo que regule quais direitos devem ser dados a ciborgues. [Leia+]

"Embora os humanoides sejam um salto tecnológico gigantesco, se um robô autoconsciente, superinteligente, pensante e sensível for desenvolvido, o sistema legal vai ser pressionado a distinguir legalmente esta criatura de humanos, de forma que não haja preconceito moral ou religioso"

A contribuição da universidade na reinvenção do sistema penitenciário

Presídio Central de Porto Alegre. Considerado "o pior" do país.


Conjur

(...) O ensino superior não é apenas uma apropriação e transmissão do conhecimento já produzido. Os alunos têm de ser sujeitos do processo de aprendizagem e críticos em relação ao que lhes é ensinado e à sua prática profissional cotidiana. Nesse cenário, os estabelecimentos prisionais são um amplo campo de atuação.

A universidade pode e deve olhar para o sistema penitenciário, ao mesmo tempo em que o sistema prisional precisa buscar um diálogo mais intenso com ela.

É preciso despertar na universidade uma mudança de atitude. O professor Cristovam Buarque salienta que a universidade precisa mudar sua maneira de ser, bem como incorporar seu compromisso social pela inclusão nas suas disciplinas e pesquisas.

(...) As atividades de ensino, pesquisa e extensão encontram um caminho na Lei de Execução Penal para “entrar” no cárcere. A referida lei prevê a assistência jurídica, material, educacional, social, religiosa e à saúde, orientando o retorno do preso à convivência em sociedade.

Todos os cursos podem dialogar com esse projeto. Psicologia, medicina, odontologia, pedagogia, farmácia, enfermagem, direito, serviço social, administração, sociologia, engenharia etc. Áreas onde há enorme carência de recursos humanos em quase todos os estabelecimentos prisionais do país. [Leia+]

"O jurista Evandro Lins e Silva, ao comentar sobre o tema em entrevistas concedidas ao Centro de Produção e Documentação da Fundação Getúlio Vargas, revelou: 'a prisão é realmente monstruosa, e eu tenho verdadeira alergia à cadeia'."

De cada três matérias produzidas no Congresso, apenas uma tem relevância

via Conjur

O estudo, divulgado no início do mês, dividiu as 22.132 matérias produzidas pelo Congresso Nacional nesse período em quatro categorias: com muito impacto (34%); com pouco impacto (16%); requisições (29%); assuntos internos e tramitações (21%).

O levantamento mostra, em números, que o legislador brasileiro prefere quantidade à qualidade dos trabalhos.

Nos projetos com muito impacto, segundo a ONG, figuram propostas para reduzir impostos, melhorar a educação, combater a corrupção, entre outros exemplos.

As matérias classificados como de pouco impacto são a típica perfumaria dos parlamentares: homenagens, proposição de feriados e datas comemorativas, por exemplo. [Leia+]

"Os deputados e senadores parecem ter preocupações mais importantes do que a de legislar. Estudo da ONG Transparência Brasil mostra que 66% de tudo que foi produzido no Senado desde 2003 e na Câmara, desde 2007, não têm relevância para o ordenamento jurídico e, por conseqüência, para a população brasileira."

Computadores e impressoras são bens impenhoráveis

via JORNAL DA ORDEM - OAB/RS

Computador e impressora não são artigos de luxo, pois atualmente são encontrados em grande parte das casas com padrão médio de vida, e, portanto, são impenhoráveis. A decisão monocrática é do desembargador Romeu Marques Ribeiro Filho, da 5ª Câmara Cível do TJRS, em ação movida pela Fundação Universidade de Cruz Alta contra sentença que indeferiu a penhora dos bens.

No recurso ao TJRS contra a decisão da juíza da Comarca de Cruz Alta, Fabiane da Silva Mocellin, a autora alegou que não se tratam de bens essenciais ao funcionamento do lar. No entanto, Ribeiro Filho apontou que os bens são enquadrados como indispensáveis ao desenvolvimento da família, conforme precedentes do STJ e da 5ª Câmara Cível. [Leia+]

"Segundo o desembargador, ainda que a vida moderna e o mercado de consumo tenham tornado acessível a aquisição de um computador, o qual, ao lado da impressora, deixou de ser um objeto supérfluo, passando a integrar as necessidades da família, estes bens não se caracterizam como objetos suntuosos. (Processo 70028309565)."

STF ensina pelo YouTube como fazer pedido de habeas corpus

via G1

O Supremo Tribunal Federal (STF) pôs no YouTube um vídeo em que ensina como as pessoas podem fazer uma petição de habeas corpus sem a necessidade de contratar advogado. A “videoaula” é apresentada pelo professor de Direito Penal da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo Carlos Alberto Zacharias Toron.

Toron detalha como redigir o pedido, em quais casos se aplica e as exceções constitucionais do STF e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para expedição do documento. [Leia+]

"O professor lembra que qualquer cidadão pode fazer um habeas corpus sem auxílio de advogado."

BSA cria site educativo explicando pirataria de software e copyright

via IDG Now!

A Business Software Alliance (BSA), organização que representa a indústria de software comercial, lançou um site para promover conscientização quanto ao tratamento de software e à proteção dos direitos autorais, segurança cibernética, e-commerce e outros temas relacionados à internet.

O www.penseantesdecopiar.com foi produzido em conjunto com especialistas em educação da Young Minds Inspired e é dedicado a crianças, adolescentes, pais e professores para criar uma cultura responsável e adequada para o espaço online, afirma a organização. [Leia+]

'O site possui um programa educativo dividido em "Conheça os Riscos" - sobre como as pessoas são afetadas com a pirataria - "Faça o que é Legal", "Proteja seu espaço pessoal", "Direitos autorais" e guias educativos.'

MS, Google e Yahoo são indiciados por anúncios criminosos na Índia

via IDGNow!

As empresas Microsoft, Google e Yahoo foram notificadas pela Suprema Corte da Índia nesta quarta-feira (14/08), após acusações de que estavam promovendo técnicas e produtos para a seleção de material envolvendo supostas técnicas para escolha do sexo de bebês não nascidos por suas plataformas de publicidade.

Existe uma tentativa deliberada destas empresas em reproduzir para indianos propagandas que supostamente ajudam a selecionar o sexo da criança, afirmou o promotor do caso, Mathew George. [Leia+]

"Na Índia, assim como Brasil, a rede social Orkut trouxe problemas legais ao Google, que teve que se explicar à Justiça após acusações de conteúdos maliciosos e violações de direitos autorais."

Artista dos EUA usa Bob Esponja em instalação 'sobre tortura'

via BBCBrasil.com

O personagem de desenho animado Bob Esponja está sendo usado como parte de uma instalação artística de protesto contra o uso da técnica de simulação de afogamento, apontada por grupos de defesa dos direitos humanos como uma forma de tortura.

A instalação Water-boarding Thrill Ride (ou 'Passeio Emocionante da Técnica de Simulação de Afogamento', em tradução livre), do artista Steve Powers, foi colocada em um parque de diversões de Coney Island, em Nova York.

Por US$ 1, o visitante podem olhar através de uma janela com grades para uma encenação, com robôs, de um interrogatório que simula as técnicas que seriam usadas em Guantánamo.

Nele, um robô de capuz, com a forma de uma pessoa, se inclina sobre um outro, vestido com um macacão laranja, com o rosto coberto com uma toalha e o corpo amarrado a uma superfície plana e inclinada. As luzes se acendem e a água é despejada sobre o nariz e a boca da figura vestindo o macacão, o que gera nela convulsões de 15 segundos.

O governo dos Estados Unidos admitiu usar esta técnica de interrogatório em suspeitos de terrorismo e não a considera um técnica de tortura. [Leia+]

"A técnica de simulação de afogamento com robôs se transformou em uma forma de explorar a questão sem machucar ninguém", disse Powers ao jornal The New York Times.

ONG dribla censura chinesa e transmite protesto em rádio pirata

via BBCBrasil.com

Doze horas antes da cerimônia de abertura dos Jogos, a organização não-governamental Repórteres Sem Fronteiras (RSF) driblou a censura à imprensa em Pequim e fez uma transmissão por rádio pirata de um programa falando sobre direitos humanos nesta sexta-feira.

O programa foi ao ar por 20 minutos na freqüência FM 104,4 em diversos bairros na capital e teve versões em inglês, francês e mandarim.

Segundo a ONG, o governo da China não concedeu vistos de entrada a dez membros da organização, mas ainda assim a RSF conseguiu fazer a transmissão do programa "Rádio Sem Fronteiras" porque utilizou estações transmissoras em miniatura disfarçadas nas ruas da cidade.

Segundo o presidente da organização Robert Ménard "a Repórteres Sem Fronteiras esquematizou e conduziu o protesto no espírito de resistência contra o controle da mídia".

A organização pediu às autoridades chinesas que permitam que o país desfrute de liberdade de expressão. [Leia+]

"Vocês nos baniram de ir a Pequim, vocês nos expulsaram da China. Mas apesar de tudo isso, nós estamos aqui, fazendo a nossa voz ser ouvida pacificamente em uma maneira completamente não violenta. É uma forma de dizer que censura simplesmente não vai funcionar conosco", disse Ménard na transmissão.

Templários processam papa Bento XVI por suspensão da ordem em 1307

via Câmera 2

"A Ordem Soberana do Templo de Cristo, que afirma ser a herdeira dos míticos templários, apresentou um processo contra o papa Bento XVI, a quem exigem a reabilitação da ordem, suspensa por Clemente V, em 1307.

Também pedem o reconhecimento de seus bens apreendidos avaliados em 100 bilhões de euros (US$ 155 bilhões).

A ação, apresentado em um tribunal de Madri contra o pontífice através da Nunciatura Apostólica na Espanha, solicita a revisão do processo, que terminou com a suspensão da ordem templária há 700 anos.

A denúncia é formulada contra a pessoa física do papa Bento XVI como sucessor de Clemente V, e não como chefe de Estado do Vaticano, e deixa claro que os atuais templários não desejam a restituição patrimonial dos espólios no século XIV, que atualmente alcançariam os 100 bilhões de euros. [Leia+]

'Não pretendemos em nenhum caso causar a falência da Igreja Romana', acrescenta o documento, 'mas o tribunal pode ter uma idéia da magnitude da operação tramada contra nossa ordem'."

A condenação de Galileu pelo Santo Ofício [Parte-1]

via Wikipédia, a enciclopédia livre

Urbano VIII, que chegou a afirmar que 'a Igreja não tinha condenado e não condenaria a doutrina de Copérnico como herética, mas apenas como temerária e tinha sido testemunha de defesa no processo de 1616, recebe Galileu no Vaticano em seis audiências em que lhe oferece honrarias, dinheiro (pensões de promoção académica apoio científico) e recomendações.

No entanto o Papa não aceita o pedido de Galileu de revogar o decreto de 1616 contra o heliocentrismo. Pelo contrário encoraja Galileu a continuar os seus estudos sobre o mesmo, mas sempre como tratando-se ainda de uma hipótese matemática útil porque simplificava os cálculos das órbitas dos astros e significavam um avanço cientifico que ainda não estaria suficientemente maturo para a época.

É neste contexto que Galileu escreve Dialogo di Galileo Galilei sopra i due Massimi Sistemi del Mondo Tolemaico e Copernicano, por vezes abreviado para Dialogo sopra i due massimi sistemi del mondo (Diálogo sobre os dois grandes sistemas do mundo) completado em 1630 e publicado em 1632, onde voltou a defender o sistema heliocêntrico e a utilizar como prova a sua teoria incorrecta das marés.

É um diálogo entre três personagens, Salviati (que defende o heliocentrismo), Simplício (que defende o geocentrismo e é um pouco tonto) e Sagredo (um personagem neutro, mas que termina por concordar com Salviati). Esta obra foi seminal ao processo da Inquisição contra Galileu. A isto se deve a história complexa que levou à sua publicação.

O Papa tinha sugerido a Galileu escrever um livro em que os dois pontos de vista, o helio e o geocentrismo, fossem defendidos em igualdade de condições e em que as suas opiniões pessoais também fossem defendidas, e aceitou dar-lhe o Imprimatur caso este fosse o caso. Estariam assim abertas as possibilidades de levar o heliocentrismo a diante eliminando as rivalidades académicas e disputas universitárias, ao mesmo tempo que seriam possivelmente preparadas abordagens teológicas mais claras.

Em 1630 estando a obra terminada, Galileu viaja a Roma para apresentá-la pessoalmente ao Papa, este estando muito ocupado faz apenas uma leitura brevíssima e entrega-a aos censores do Vaticano para avaliação de se se encontrava de acordo com o decreto de 1616. Mas várias vicissitudes e em particular a ignorância dos censores em astronomia levaram a um grande atraso nesta avaliação, pois realmente o livro voltava a encalhar em aspectos dos defensores do geocentrismo e de uma facção da disputa académica. [Leia+] [Parte-2]

China e Irã são os países que mais executaram prisioneiros em 2007

via Espaço Vital

A China e o Irã são os países que mais executaram prisioneiros em 2007 - divulgou a imprensa espanhola, neste domingo (27), ao dar detalhes do segundo relatório anual sobre penas de morte, elaborado pela organização Anistia Internacional (AI). De acordo com a pesquisa, o governo chinês matou 470 pessoas no ano passado, enquanto o Irã executou 317 criminosos.

Sessenta países legalizam a pena de morte. Em 2007, pelo menos 1.252 pessoas foram executadas em 24 nações de um total de 3.347 sentenciadas à morte em 51 países.

Segundo a organização norte-americana Fundação Dui Hua, o governo chinês matou pelo menos seis mil prisioneiros no ano passado. A mesma entidade revelou que 88% das penas capitais executadas em 2007 ocorreram em cinco países: China, Irã, Arábia Saudita, Paquistão e Estados Unidos. [Leia+]

"Esse número oficial não corresponde à realidade, já que países como China, Cingapura, Malásia e Mongólia se recusam a divulgar os dados oficiais de execuções."

Estado da Califórnia proíbe uso de gorduras trans

via G1

O Estado americano da Califórnia se tornou o primeiro do país a aprovar uma lei proibindo os restaurantes e comerciantes de alimentos de usar gorduras do tipo trans, que estão ligadas a doenças cardíacas.

O governador Arnold Schwarzenegger disse que a nova lei, que entra em vigor em 2010, representa um passo em direção a um futuro mais saudável. [ Leia+] [ Saiba+ Schwarzenegger extermina gordura trans ]

"As gorduras do tipo trans são óleos vegetais alterados quimicamente e tornados sólidos pelo processo de hidrogenação. Elas permitem aos alimentos processados ter um prazo de validade maior."

Engenheiro quer substituir cobaias vivas por chips

via Terra

Uma nova patente registrada por Wei Li, engenheiro mecânico da Universidade de Washington, em Seattle, Estados Unidos, quer colocar um fim nos gastos com testes de drogas em animais e humanos, substituindo-os por microchips. Segundo o site NewScientist, o cientista acredita que chips podem clonar a estrutura orgânica do corpo humano. [Leia+]

"Bastaria que células do órgão real, como de um fígado, por exemplo, fossem cultivadas nas estruturas de silício para que os efeitos tóxicos de drogas fossem testados sem riscos à saúde de humanos e animais."

Coffee shops da Holanda dizem adeus ao cigarro, mas a maconha continua liberada

via Yahoo!

A partir de 1º de julho a Holanda se unirá aos países europeus que proíbem o cigarro nos bares e restaurantes, uma medida que também será aplicada nos famosos coffee shops, onde os consumidores de maconha conservarão seu santuário, desde que não fumem tabaco. [+]

"Único país europeu a conceder licenças aos cafés para o consumo de maconha desde 1976, a Holanda encara agora uma situação singular, que para o setor se traduz em uma afronta à própria idiossincrasia do país."

Internet esquenta debate sobre o que é obscenidade

via Terra

Juízes e jurados que precisem decidir se determinados materiais sexualmente explícitos devem ser considerados obscenos são em geral convidados a adotar um padrão local: o material viola os padrões vigentes naquela comunidade?

Essa é muitas vezes uma questão complexa porque não existe maneira simples e concreta de definir qual é o padrão de gosto ou os valores de uma comunidade.

A Internet talvez esteja mudando tudo isso. Em uma nova abordagem, os advogados de defesa em um julgamento por obscenidade na Flórida planejam usar dados de busca publicamente acessíveis por meio do Google para tentar persuadir os jurados de que seus vizinhos têm interesses mais amplos do que eles imaginam. [Leia+]

"A definição legal de obscenidade se baseia em um teste em três estágios estabelecido pela Corte Suprema em uma decisão de 1973. Um componente essencial do teste é determinar se o material em questão é patentemente ofensivo ou apela a um interesse pruriente por sexo - definições que se baseiam em 'padrões contemporâneos de cada comunidade'."

Adolescente de 12 anos obtém decisão judicial que anula castigo aplicado pelo pai

[>] Espaço Vital

Uma corte canadense especializada em causas da infância e da juventude deu ganho de causa, anteontem (17), a uma adolescente de 12 anos, cancelando o castigo aplicado por seu pai, depois que ela desobedeceu suas ordens de ficar longe da Internet. Cabe recurso.

A menina processou o pai depois de ser proibida, por ele, de participar de uma viagem escolar, que se realizará nas próximas férias, em agosto. A atitude do pai foi uma punição pela desobediência da filha, que apesar de suas ordens, continuou entrando em saites de bate-papo (que ele já havia tentado bloquear) e colocou fotos 'impróprias' na web.

Na solenidade judicial, o pai manteve-se intransigente, mas a magistrada cancelou a punição, estabelecendo duas determinações: 1.) o genitor pagará o valor dos gastos da viagem de oito dias; 2) o cartório expedirá alvará de autorização para a viagem. [+]

"A menina foi orientada pela magistrada a disciplinar seu contato diário com a Internet: menos horas de navegação, cuidados especiais nos saites de bate-papo e retirada das fotos 'impróprias'. E deverá comparecer quinzenalmente ao juizado para novas avaliações."

Aumenta prisão de blogueiros em todo o mundo, diz relatório

via UOL

Mais e mais blogueiros estão sendo presos em todo o mundo por expor abusos dos direitos humanos ou criticar governos, segundo o relatório anual Acesso Mundial à Informação (WIA, na sigla em inglês), produzido pela Universidade de Washington.

Desde 2003, 64 pessoas foram presas por expor suas idéias em um blog, afirma o relatório, e no ano passado, o número de blogueiros presos por relatar questões políticas triplicou em relação ao ano anterior. [Leia+]

"Segundo o relatório, a maioria dos blogueiros foi presa por denunciar corrupção no governo, abusos dos direitos humanos ou a repressão de protestos. Eles criticam políticas públicas e dão os nomes dos políticos envolvidos."

Echarpe polêmica faz rede Dunkin' Donuts tirar comercial do ar

Via Nova Consciência

A rede americana Dunkin' Donuts, especializada em cafés e doces, tirou do ar um comercial depois de receber reclamações contra a echarpe usada por uma mulher na propaganda.

Ela usava uma echarpe xadrez preta e branca no pescoço, que era semelhante à keffiyeh, usada por árabes.

Uma blogueira conservadora, Michelle Malkin, protestou afirmando que a echarpe evocava os vídeos de extremistas islâmicos.

A blogueira chamou a echarpe de "adorno costumeiro de terroristas muçulmanos que aparecem em vídeos decapitando pessoas e fazendo reféns".

Outras críticos também atacaram o comercial.

Em uma declaração, a Dunkin' Donuts afirmou que a echarpe de seda foi "escolhida pelo estilista de Rachael Ray e não existia nenhuma intenção de usar nenhum símbolo. Mas, dada a possibilidade de uma impressão equivocada, o comercial não será mais veiculado".

A blogueira conservadora que gerou toda a polêmica elogiou a decisão. [Leia+]

"Segundo ela, atos como a escolha de uma simples echarpe 'podem parecer insignificantes, mas quando eles levam à padronização da violência - intencionalmente ou não - eles importam', escreveu Malkin."

Número de caixas eletrônicos para deficientes aumenta 114%

via TI Inside

No ano passado, os bancos brasileiros instalaram quase 8 mil caixas eletrônicos adaptados para o uso por pessoas com deficiência. O número representa um salto de 114% em relação as 7 mil máquinas existentes em 2006. [Leia+]

"Os dados são da pesquisa “O Setor Bancário em Números”, elaborada pela Febraban para dar suporte às discussões do Ciab Febraban, evento de tecnologia bancária que ocorrerá entre os dias 11 e 13 de junho, em São Paulo."