sexta-feira, 27 de junho de 2008

Internet esquenta debate sobre o que é obscenidade

via Terra

Juízes e jurados que precisem decidir se determinados materiais sexualmente explícitos devem ser considerados obscenos são em geral convidados a adotar um padrão local: o material viola os padrões vigentes naquela comunidade?

Essa é muitas vezes uma questão complexa porque não existe maneira simples e concreta de definir qual é o padrão de gosto ou os valores de uma comunidade.

A Internet talvez esteja mudando tudo isso. Em uma nova abordagem, os advogados de defesa em um julgamento por obscenidade na Flórida planejam usar dados de busca publicamente acessíveis por meio do Google para tentar persuadir os jurados de que seus vizinhos têm interesses mais amplos do que eles imaginam. [Leia+]

"A definição legal de obscenidade se baseia em um teste em três estágios estabelecido pela Corte Suprema em uma decisão de 1973. Um componente essencial do teste é determinar se o material em questão é patentemente ofensivo ou apela a um interesse pruriente por sexo - definições que se baseiam em 'padrões contemporâneos de cada comunidade'."


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