ONU sugere acordo para proibir clonagem humana em todos os países

via Estado

Parecer alerta que adoção da técnica é ‘uma questão de tempo’ se nada for feito - uso terapêutico está fora do debate.

Jamil Chade

Genebra - Um parecer das Nações Unidas (ONU) divulgado no fim de semana sugere que a comunidade internacional chegue com urgência a um acordo para banir a clonagem humana ou estabelecer regras antes que o primeiro ser humano seja criado por meio da tecnologia.

O parecer, feito por especialistas da área, aponta que a clonagem é “apenas uma questão de tempo” se nada for feito. Alerta ainda que, se um acordo não for fechado, os governos terão logo de discutir questões legais, como se uma pessoa clonada terá os mesmos direitos das demais ou mesmo da pessoa da qual lhe serviu de base.

O debate na ONU sobre a clonagem não é novo. Há cerca de dois anos houve um impasse nas negociações, mas desde então os avanços científicos continuam a ocorrer na área. Atualmente cerca de 50 países já contam com leis contra a clonagem humana, incluindo o Brasil. Além disso, em 1997, uma declaração sem peso de lei foi adotada pelos países impedindo a clonagem humana.

Mas o risco é de que uma pessoa ou casal que queira realizar uma clonagem simplesmente busque um terceiro país para que a operação ocorra. Nesse caso, os especialistas questionam se essa nova pessoa teria os mesmos direitos no país de origem dos pais onde a prática é proibida, se ganharia a nacionalidade, direitos civis e se poderia ser um herdeiro de seus pais.

“A clonagem humana poderia ter um profundo impacto na humanidade”, afirmou o sub-secretário-geral da ONU, Konrad Osterwalder. O parecer destaca que haveria um consenso por banir a clonagem humana.

O problema é que um acordo com valor legal sobre o tema sempre esbarrou nas diferenças entre os governos. De um lado, alguns países querem manter o direito de desenvolver a tecnologia da clonagem para a pesquisa e tratamento. Pressionada pelo Vaticano e outros governos, uma parcela da ONU insiste que todo o tipo de clonagem precisaria ser banido. [Leia+]