SP: câmaras municipais aumentam salários em até 179%

Terra

Algumas câmaras municipais do interior de São Paulo concederam reajustes de salários que chegam a até 179% para vereadores, prefeitos e vices que assumirão cargos públicos a partir de 2009.

A justificativa dos reajustes, na maioria dos casos, é de que os subsídios estão defasados e que a lei permite que os políticos recebam valor equivalente a até 50% dos vencimentos de deputados estaduais, que ganham em torno de R$ 12,4 mil.

Os reajustes ultrapassam 100% e chegam a até 179%, como na pequena Alfredo Marcondes, de 3,8 mil habitantes, a 466 km a oeste de São Paulo. Lá, o presidente da Câmara que assumir em 2009 vai receber R$ 2,4 mil por mês. Hoje, o vencimento é de R$ 800.

O perfil econômico do município é considerado "nível de riqueza baixo" pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade), e a maioria dos seus trabalhadores ganham em torno de um salário mínimo por mês. O novo prefeito, por sua vez, receberá R$ 5 mil por mês, 42% acima do atual, que recebe R$ 3,5 mil.

Já o salário do novo vice-prefeito foi dobrado, passando de R$ 1 mil para R$ 2 mil e os vencimentos dos próximos vereadores sobem de R$ 590 para R$ 1.280, um reajuste de 116%. As sessões acontecem apenas uma vez por mês na cidade.

O presidente da Câmara, Euclides Torquato (Democratas) acha que o reajuste é pouco. "O prefeito deveria ganhar mais, pois tem de pegar pesado para viajar toda semana a São Paulo atrás de verbas", disse. "Já o salário de vereador estava muito baixo, não tinha nem verba para uma gasolininha", afirmou.

Para Torquato, o aumento foi autorizado pelo povo. "Foi ele que nos elegeu e poderá nos tirar daqui nas próximas eleições", disse. Segundo ele, dos nove vereadores, cinco serão candidatos à reeleição, um vai disputar o cargo de prefeito e outro, de vice.

Os gordos reajustes ocorreram também em cidades grande, como Bauru, uma das maiores do interior de São Paulo, onde, há uma semana, os vereadores concederam reajustes de 54% para os colegas que assumirão a partir de 2009.

O aumento atinge o limite de 50% do salário de deputados estaduais (teto previsto pela legislação). Com isso, cada vereador passará a receber R$ 6,2 mil. Apenas um vereador, Antonio Carlos Garmes (PTB ), votou contra o reajuste.

Dos 15 vereadores, apenas um, Antonio Carlos Garmes (PTB), se posicionou contra o reajuste. "Acho muito o prefeito e os vereadores ganharem o que ganham. Pior ainda é o vice, que não faz nada e nem deveria ter salário", afirmou Garmes. As sessões em Bauru são realizadas uma vez por semana.

Com 350 mil habitantes, Bauru é um município considerado com "bons níveis de riqueza", segundo a Fundação Seade. Diversas entidades de trabalhadores protestaram contra o reajuste. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) estuda a adoção de medidas judiciais para tentar suspender o aumento.

As ONGs tentaram entregar um documento ao presidente da Câmara para suspender a votação, mas não conseguiram. Ao final, os manifestantes contrários ao aumento vaiaram os vereadores e gritaram palavras de protesto, como "imoralidade" e "vergonha".

O prefeito Tuga Angerami (sem partido) decidiu não mais falar sobre o assunto e não sancionou e nem arquivou o aumento. O prazo vai até o final de fevereiro.

Em outra cidade, Bady Bassit, de 16 mil habitantes e a 450 km de São Paulo, o presidente da Câmara, Antônio Marques Mendonça (PMDB), decidiu retirar da pauta da sessão extraordinária da terça-feira passada o projeto que concede reajuste de 66% para vereadores, de 116% para prefeito e de 150% para vice-prefeito.

O projeto foi adiado para fevereiro, na volta do recesso. Se for aprovado, o salário do próximo prefeito passará de R$ 3 mil para R$ 6,5 mil; o do vice-prefeito, de R$ 1,2 mil para R$ 3 mil; e dos vereadores, de R$ 700 para R$ 1,2 mil. Bady Bassit é um município considerado "pobre" pelo Seade, com a maioria dos trabalhadores sobrevivendo com até um salário mínimo. As sessões são realizadas duas vezes por mês. Em recesso da Câmara, o presidente da Casa não foi localizado para comentar o assunto.

A primeira cidade a aprovar os altos reajustes foi Guararapes. Com 30 mil habitantes e localizada a 560 km de São Paulo, a cidade tem população pobre, a maioria, remunerada com até um salário mínimo.

Em abril, os vereadores aprovaram a lei reajustando os salários dos próximos parlamentares em 127%. Os moradores reclamaram, mas não conseguiram sensibilizar os parlamentares, cujo vencimento, que hoje é de R$ 1,1 mil, passará a R$ 2,5 mil. O subsídio é para comparecer a apenas uma sessão na Câmara por semana, que não dura mais de duas horas.

Mesmo assim, o presidente da Câmara, Jaime Brantis (Democratas), disseque o aumento poderia ser maior, de 30% dos vencimentos dos deputados, mas foi de 23%. "Fazia 20 anos que os vereadores não reajustavam os subsídios", afirmou. "Se os professores também pudessem reajustar seus salários, lógico que eles iriam reajustar."

Outra cidade considerada pobre, Penápolis, de 50 mil habitantes e a 490 km de São Paulo, teve reajuste dos vencimentos dos vereadores em 70%, de R$ 1,7 mil para R$ 3 mil. As sessões acontecem uma vez por semana. O presidente da Casa, Ivan Eid Sammarco, procurado diversas vezes, não retornou às ligações para comentar o assunto. "Isso é um abuso, eles deveriam estar na cadeia", afirmou o operário Nilvaldo Antônio Ornellas, que tem salário de R$ 450 mensais para trabalhar numa serraria da cidade.