quarta-feira, 26 de agosto de 2009

Regra sobre cavernas começa a valer hoje no Brasil

Arte rupestre - Piauí


via Folha Online

MARTA SALOMON
da Folha de S.Paulo, em Brasília
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Alvo de disputa entre empreendedores de hidrelétricas, mineradores, espeleólogos e ambientalistas, a proteção de cavernas no país terá novas regras a partir de hoje.

As normas para classificação das cavernas, que vão orientar o processo de licenciamento ambiental, detalham um polêmico decreto editado no ano passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

"Esse decreto supostamente ameaça 70% das cavernas do país e já é contestado por ação no STF (Supremo Tribunal Federal)."

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